O Tem Notícias desta quarta-feira (12) mostra a situação enfrentada por
pacientes da região de Sorocaba (SP) na hora de
conseguir atendimento pelos planos de saúde. Segundo os consumidores, pagar
pelas operadoras não é mais garantia de se ter um atendimento ágil e de
qualidade.
As maiores queixas na Agência Nacional de Saúde (ANS) são sobre a recusa na
cobertura de exames e tratamentos e dificuldade para conseguir marcar uma
consulta. O prazo estipulado pelo órgão regulador para conseguir uma consulta
muitas vezes não é respeitado.
Com uma câmera escondida, produtores do Tem Notícias percorreram três dos
principais hospitais que realizam atendimentos a pacientes de convênios em
Sorocaba. Em todos, as cenas mostram sagões lotados, cena típica do atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria dos pacientes relata demora no
atendimento. “Estou há mais de uma hora esperando”, disse um homem, que
aguardava atendimento para a filha.
Em Sorocaba, os prazos para atendimentos aparecem no primeiro lugar da lista
de reclamações. Segundo a ANS, são 42 denúncias só nos três primeiros meses do
ano. Ao todo, 157 reclamações já foram registradas.
A empregada doméstica Célia Aparecida Santos caiu de uma escada e bateu a
cabeça. O problema de surdez, que ela já tinha em um dos ouvidos, foi agravado.
Agora, ela não ouve quase nada e convive com um zumbido forte no ouvido. Célia
conta que foi atendida no pronto-socorro, mas que não teve o encaminhamento para
um especialista. “O convênio que era para agilizar o processo, não ajuda em
nada. Para que ter convênio então?”, reclama o Marcelo Santos, marido de
Célia.
Alguns profissionais dificultam ainda mais o atendimento. Alguns dos médicos
que prestam serviço para os planos de saúde priorizam o atendimento para
consultas particulares. O Tem Notícias fez o teste, e telefonou para alguns
consultórios médicos, tentando consulta. A primeira pergunta da atendente é se a
consulta será particular. Quando a resposta é que será pelo plano de saúde, a
atendente diz que só há vagas para dezembro. Já quando a repórter diz que pagará
pela consulta - que custa R$ 500 reais - a história muda. "Tem uma vaga para a
semana que vem", disse a secretária. O resultado disso é a espera de pacientes
conveniados de semanas ou até meses por uma consulta.
Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), o médico tem total autonomia
sobre como administra a agenda de atendimentos, mas alerta. "O contrato que a
operadora faz com o médico tem algumas exigências, alguns comprometimentos que
ele assume. Então ele poderá ser acionado, por exemplo, no Procon. Ele poderá
ser, por exemplo, até desligado da operadora se ele não cumprir o contrato. É
uma questão contratual, mas do ponto de vista ético não há nenhum impedimento
que o médico gerencie sua própria agenda", explica João Márcio Garcia,
conselheiro da CRM.
Isso porque os convênios são obrigados a cumprir prazos estipulados pela
Agência Nacional de Saúde. "No caso das especialidades básicas, são sete dias.
Nas demais especialidades médicas, 14 dias. Para as especialidades não médicas,
como fonoaudiologia, são 10 dias. Internação eletiva, até 21 dias, e urgência e
emergência, a cobertura deve ser imediata", declara José Estevam Freitas, chefe
da ANS.
Para quem precisa do convênio para um tratamento específico, surpresas
indesejadas também podem aparecer. Aline, de 27 anos, sofre de hidrocefalia, uma
doença que causa o acúmulo de água no cérebro. A família acionou o convênio
sobre a necessidade de um tratamento multidisciplinar. A paciente recebeu cama,
sonda e atendimento em casa. Mas então veio a surpresa: por uma carta, o plano
de saúde avisou que estava rescindindo o contrato. A família entrou na Justiça
para conseguir manter o serviço. "Recorremos, porque na primeira vez a gente
perdeu, porque tem uma cláusula no contrato que informa que eles podem
reiscindir o contrato. Só que o juiz não julgou a situação da Aline", conta
Audrey Duran, irmã da Aline.
A briga na Justiça para conseguir cobertura de um tratamento, cirurgia ou
outro procedimento médico acaba sendo o último recurso de algumas famílias. Luiz
Eduardo, de 13 anos, nasceu surdo. A família lutou por dez anos na busca de
médicos e tratamentos para a reversão pelo menos parcial da surdez. A indicação
foi um implante coclear, o chamado ouvido biônico. A cirurgia para a implantação
da prótese passou a ser coberta pelos planos de saúde desde 2011. Então, a
família decidiu contratar o serviço. "Fizemos um plano de saúde e esperamos dois
anos de carência, que é o prazo para fazer o procedimento. Daí procuramos um
especialista e eles fizeram a triagem, serviço com a fonoaudióloga, e a cirurgia
foi marcada. Só que quando a cirurgia estava chegando, o plano não quis fazer
mais", lembra o irmão de Luiz, Juliano Laureano.
A família recorreu à Justiça. Em um mês, Luiz Eduardo implantou a prótese,
que é fabricada na França e custa em torno de R$ 70 mil. "A maioria das pessoas
não tem condições de pagar. Então, o que as pessoas fazem é procurar pela
cobertura do plano. Às vezes alguns planos recusam, por causa do alto custo",
explica o otorrinolaringologista Aloysio Campos Neto.
Justificativas
No país há quatro associações que
respondem pelos planos de saúde. Três delas enviaram um posicionamento sobre as
questões abordadas na reportagem.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar afirma que as operadoras
conveniadas seguem as normas da ANS, em relação aos prazos estabelecidos, mas
não garante atendimento com o profissional escolhido pelo beneficiário. A nota
afirma ainda que os pronto-socorros seguem um protocolo de prioridade.
A Cooperativa Unimed diz que a dificuldade no agendamento de consultas só
ocorre porque o paciente tem preferência por determinado profissional. Nos
demais casos, diz que respeita os prazos da ANS. A nota não esclarece os
problemas de superlotação no pronto-socorro.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que não
participa das operações diárias dos associados e não tem controle sobre os
serviços prestados, mas que também segue os prazos determinados pela Agência
Nacional de Saúde Supementar.
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), foi
procurada, mas não respondeu.
Registros de reclamações
Os pacientes que quiserem
registrar uma reclamação devem ligar para o 0800-701-9656 e relatar o caso.
Segundo a ANS, será registrada uma reclamação na agência. Se a reclamação for
por uma cobertura, será feita uma notificação para a operadora, que terá cinco
dias para responder. Então a agência analisa se há irregularidades. Quando há, o
caso é encaminhado para um núcleo de fiscalização, para a conduta da operadora
ser apurada.
Os pacientes reclamam que a cena em hospitais
de
convênios são típicas do SUS
(Foto: Reprodução/TV Tem)
