Hospitais de Ribeirão são obrigados a fazer 'teste da orelhinha' em bebês

Acordo assinado com MP garante que maternidades paguem pelo exame.

Teste dura 5 minutos e detecta precocemente problemas auditivos e surdez.

Do G1 Ribeirão e Franca

  

Teste da orelhinha passa a ser obrigatório em

 hospitais de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Um acordo assinado entre o Ministério Público e hospitais de Ribeirão Preto (SP) nesta quarta-feira (29) garante que todas as crianças nascidas na cidade sejam submetidas ao exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA), popularmente conhecido como “teste da orelhinha”, que previne doenças auditivas e a surdez.

Atualmente, apenas a Maternidade do Complexo Aeroporto (Mater) vinha realizando o teste gratuitamente, apesar de a Lei Federal nº 12.303/2010 tornar obrigatória e gratuita a realização em qualquer hospital. "Faltava definição sobre quem deveria pagar pelo teste. A lei obriga fazer, mas não diz quem paga por isso", explica o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, responsável pela ação civil pública.

A partir de agora, as maternidades devem oferecer o teste no próprio estabelecimento ou acompanhar que seja realizado posteriormente, sem nenhum custo à família. O exame será pago pelo hospital ou pelo plano de saúde da mãe, caso este assuma os gastos. A unidade de saúde que descumprir o acordo será multada em R$ 1 mil por bebê.

Silveira afirma também que, caso os pais não autorizem a realização do exame, a maternidade deve comunicar o fato à Promotoria, que tomará as medidas cabíveis. "Vamos acionar a família na Justiça e obrigá-la a realizar o exame, porque se trata da saúde da criança."

Teste da orelhinha

Realizado até o terceiro mês de vida do bebê, o “teste da orelhinha” consiste na colocação de uma espécie de sonda na orelha da criança, que emite sons de fraca intensidade e recolhe, no computador, as respostas que o ouvido produz – uma espécie de eco do som emitido.

Havendo alguma suspeita, a criança é encaminhada para avaliações otológica e audiológica completas. Uma vez confirmados o tipo e o grau da perda auditiva, a família é atendida por especialistas para um iniciar um programa de intervenção precoce, onde receberá orientações sobre o uso de aparelhos de amplificação ou implante coclear e terapia fonoaudiológica para a criança.

FONTE: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/05/hospitais-de-ribeirao-sao-obrigados-fazer-teste-da-orelhinha-em-bebes.html